DAEV - Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos

Assumirá a titularidade da autarquia municipal Ivair Nunes; período de transição começa a partir de 12 de julho de 2021 e será de duas semanas


O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) comunica a saída de Feliph Comuni Tordin da presidência da autarquia. Engenheiro civil formado pela PUC-Campinas e técnico agrimensor, Tordin é pós-graduado em geoprocessamento pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão pela Babson Institute de Boston.

O anúncio foi realizado pela prefeita de Valinhos, capitã Lucimara, em nota oficial divulgada em 7 de julho de 2021. A saída já havia sido combinada entre os dois, para ocorrer em julho deste ano, antes mesmo de Tordin assumir o cargo. “Fui convidado a assumir a presidência do DAEV para estruturar um planejamento estratégico a Valinhos, com agenda alinhada ao seu Plano de Governo. Passado o período que havíamos estabelecido e concluído esse trabalho, volto para as minhas atividades empresariais no setor privado. Ainda deixo meu agradecimento aos servidores da autarquia, não só pela confiança, mas por terem tornado esse período de trabalho uma experiência muito positiva e por meio da qual vi de perto todo o profissionalismo da equipe", disse.

A titularidade da autarquia será assumida a partir de 12 de julho de 2021 pelo engenheiro Ivair Nunes. “Ele é um profissional muito competente. Por toda a sua trajetória profissional, não há pessoa mais indicada que ele para assumir a presidência de um segmento tão importante à cidade”, complementou Tordin.

Com o anúncio da saída do engenheiro Feliph C. Tordin da presidência da autarquia, o DAEV lista as principais ações lideradas por ele no período que esteve à frente da instituição:

FUTURO DA CIDADE

Parceria DAEV e SANASA para ampliação e modernização da ETE Capuava
A viabilização envolveu o esforço da autarquia em negociar e estruturar proposta benéfica e que prevê investimentos entre Valinhos e Campinas. Os objetivos são melhorar e ampliar a qualidade do tratamento de água e esgoto para os municípios, com foco na ampliação da estrutura e da capacidade operacional da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capuava, para que a água devolvida ao Rio Atibaia tenha alto nível de pureza. Estão previstos investimentos de R$ 150 milhões, a serem divididos entre as cidades, com recurso proveniente da SANASA e parte financiada por meio da Caixa Econômica Federal. A parceria foi firmada em 7 de julho de 2021. 

Estudos para criação de dois novos reservatórios de água bruta            
Com o objetivo de conferir maior suficiência hídrica a Valinhos, iniciaram os estudos para a criação de dois novos reservatórios de água bruta à cidade, sendo um deles próximo à Fazenda Veneza e o outro às margens da Rodovia Dom Pedro.

Início da proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
A reanálise visa o atendimento do instrumento municipal de gestão com os novos parâmetros da Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. Na proposta de revisão, a Prefeitura de Valinhos e o DAEV vão estruturar uma visão atualizada do cenário futuro da cidade, definindo objetivos e metas, além de projetos e ações necessários para alcançá-los dentro dos serviços de saneamento básico, resíduos sólidos e drenagem urbana, principalmente diante ao crescimento populacional identificado em Valinhos.

SEGURANÇA HÍDRICA

Criação de Plano Municipal de Estiagem e Racionamento         
A iniciativa é inédita contempla atividades conjuntas e padrões que permitem o detalhamento e a implantação de medidas de curto e médio prazo frente cenários hidrológicos, tanto para gerenciamento quanto à minimização de impactos de possíveis estiagens severas e que possam atingir o município de Valinhos. É a primeira vez o DAEV passa a contar com um plano estratégico desse tipo.

Pré-qualificação do DAEV junto à Caixa Econômica Federal para 2ª etapa da captação do Atibaia
A autarquia pretende dar início à ampliação de captação do Rio Atibaia a partir da duplicação da adutora de água bruta por gravidade nos trechos urbano e rural, além da duplicação da mesma adutora de recalque no trecho rural. Tordin buscou viabilizar o projeto falando diretamente com o secretário de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges. A proposta encaminhada à Caixa Econômica Federal foi aprovada em sua primeira fase.

Interligação dos novos reservatórios municipais            
Esforços estiveram direcionados a possibilitar a interligação de quatro reservatórios (Santo Antônio, Morada do Sol, São Bento do Recreio e Jardim Imperial) à rede pública de água. As obras de interligação do Santo Antônio já iniciaram e, na sequência, o Morada do Sol será feito. Ambas as obras foram possíveis a partir de contrapartidas. O do Jardim Imperial também será viabilizado com investimento do DAEV, suportado por meio de contrapartidas que estão em fase avançada de negociação. O do São Bento do Recreio será feito com verba obtida por meio de indicação parlamentar, compreendendo, também, a interligação do 5º poço profundo do bairro, que foi perfurado em abril desse ano. Os novos reservatórios somam 3.110m³ de capacidade de armazenamento de água tratada e são importantes à estabilidade e ao controle de pressão na rede de distribuição.

Desassoreamento da João Antunes dos Santos
O projeto estruturado ao desassoreamento da barragem foi qualificado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para obtenção de verbas. Os trabalhos serão feitos em área de mais de 19 mil m² (total), compreendendo quatro lagos existentes. O investimento está estimado em R$ 4 milhões. Ainda na proposta estão previstas a análise de solo nos lagos compreendidos na barragem e a criação de platô, que será direcionado ao plantio de mudas de espécies nativas da região. Também há a intenção de, posteriormente, estruturar no local uma área que seja propícia ao desenvolvimento de ações educativas e com as finalidades histórico-ambiental, turísticas e que estimulem o desenvolvimento sustentável.

REDUÇÃO DE PERDAS  

Troca da rede do Vila Santana e do Jardim Pinheiros   
A viabilização da substituição das redes de água atuais dos bairros serão feitas por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que já deu parecer favorável. A licitação acontecerá em agosto de 2021 e prevê a substituição de toda rede de cimento amianto, sendo as mais antigas da cidade (têm mais de 40 anos). Ação terá reflexos positivos à redução de perdas de água tratada e em gastos com manutenção. Ajudará, no médio e longo prazo, a evitar cenários de racionamento na cidade, decorrentes da perda de recurso tratado.

Troca de hidrômetros
A substituição de 4,5 mil hidrômetros em andamento tem as finalidades preventiva, à substituição dos aparelhos antigos ou que estejam defasados tecnologicamente; e corretiva, contemplando a troca de aparelhos que apresentam algum impedimento de apuração do volume, seja vazamento ou que estejam parados, danificados ou com vidros embaçados. É uma ação fundamental à redução de perdas na rede pública de água. Locais que passaram pela troca serão monitorados para verificação de eficiência. Modelo deve se estender às demais regiões da cidade.        


MELHORIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

DAEV no Poupatempo 
A autarquia vai disponibilizar na nova unidade de Valinhos diversos serviços do DAEV: atualização cadastral, alteração de titularidade, 2ª via de conta, pedido para ligação de água e/ou esgoto, religação de água e desligamento, entre outros. O objetivo é facilitar a busca dos moradores e agilizar os serviços ao cidadão. Numa segunda etapa do projeto, também serão disponibilizados os serviços de parcelamento do exercício corrente, de dívida ativa e a realização de reparcelamentos.

Procedimentos de Atendimento Padrão e criação de Cartas de Serviço
De forma a unificar as documentações e fluxos de atendimento, os procedimentos de atendimento ao público passarão a ser padronizados e regulamentados, com o objetivo de que o cidadão encontre, em qualquer setor de atendimento ao público, as mesmas informações e padrões de atendimento. A ação também ajudará a identificar fluxos que podem ser simplificados e desburocratizados, assim como tem viabilizado a disponibilização de cartas de serviços aos cidadãos, com o passo a passo de acesso aos serviços da autarquia e com seus compromissos de atendimento explicitados.

Reestruturação e regulamentação da ouvidoria            
Está em etapa avançada de viabilização a criação da ouvidoria do DAEV, com procedimentos e fluxos regulamentados, em atendimento à Lei Federal nº 13.460/2017. Objetivo é ter visão gerencial dos pontos críticos da autarquia, com o objetivo de melhorar os serviços prestados e a identificação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas às reais necessidades da população. 

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)            
Foi dado início às tratativas e regulamentação da LGPD, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada cidadão. A ação está em andamento e de forma conjunta com a Prefeitura de Valinhos e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (VALIPREV).

SIMPLIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Cancelamento do processo simplificado no DAEV          
A nova regulamentação vai tornar mais simples o protocolo de entrada para os pedidos de aprovação de projetos residenciais unifamiliares. Ao invés da entrega de uma extensa documentação e necessidade de fiscalização do DAEV, o requerente que já tiver dado entrada na Prefeitura de Valinhos deverá apenas preencher requerimento padrão do DAEV, assinar o termo de declaração e apresentar a ART ou RRT do responsável técnico na autarquia.

Protocolo On-line e digitalização dos processos             
Documentos passarão a ser digitalizados com o início da atualização da gestão documental do DAEV. Essa ação também compreende, em suas etapas, a disponibilização do serviço de forma digital ao cidadão, que terá a opção de protocolar requerimentos ao DAEV pela internet.

Ordem de Serviço On-line          
A autarquia passará trabalhar com a Ordem de Serviço On-line, que será direcionada às equipes de rua que são responsáveis pelos atendimentos de manutenção de água e esgoto, inspeção de imóveis e pelos serviços de micromedição, incluindo a substituição e a aferição de hidrômetros. Os servidores terão tablets com acesso ao sistema de gerenciamento, que permitirá a atualização imediata dos status e rotinas de atendimento. A ação ajudará a reduzir custos de operação e faz parte de uma série de ações de transformação digital que estão em andamento na autarquia.

Transição

A presidência do DAEV será assumida pelo engenheiro Ivair Nunes Pereira. Ele é graduado em Administração de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco; em Direito, pela Universidade São Francisco; e em Engenharia Civil, pela Universidade de Guarulhos. Também tem pós-graduação em perícias de incêndios e explosões e no curso de bombeiros para oficiais, além de mestrado em Administração de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar (CAES). Ainda atuou como Oficial no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, exercendo diversas funções, tais como chefe do Departamento de Operações e como chefe do Estado Maior no Comando de Policiamento do Interior 2, em Campinas.

A transição entre Tordin e Nunes vai acontecer durante as duas semanas que seguem ao dia 12 de julho de 2021.

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