Valinhos se destaca no Ranking da Universalização do Saneamento

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), divulgou no começo de junho o Ranking ABES da Universalização do Saneamento. Valinhos aparece na 11ª posição no grupo de cidades de grande porte na categoria “compromisso com a universalização do saneamento básico”. Em 2019 Valinhos aparecia na 13ª, ou seja, em um ano o município melhorou duas posições. De acordo o levantamento da ABES, em relação a 2019, Valinhos melhorou em todos os indicadores para definir o ranking e somou 482,68 pontos, 5,99 pontos em relação a 2019. No indicador abastecimento de água, Valinhos saiu de 90,25 em 2019 para 93,10 pontos em 2020; o indicador coleta de esgoto passou de 86,44 para 89,58 pontos. Já os indicadores tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada, como poucos municípios brasileiros Valinhos manteve 100 pontos nos três indicadores. Para o presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV – Ricardo Gardin, a melhora no ranking da ABES é fruto do investimento e do trabalho de toda equipe do DAEV. “Os números mostram que melhoramos ainda mais no indicador abastecimento de água e na coleta de esgoto, duas áreas que estamos constantemente aperfeiçoando e investindo”, disse. Em relação aos três indicadores que Valinhos manteve a pontuação 100, Ricardo destaca que isso é fruto de trabalho de anos de atuação do DAEV. “Desde a década de 1970, quando Valinhos deu os primeiros passos na implantação do saneamento básico, muita coisa foi feita e o ranking não mensura só o efetivo investimento ou atuação do DAEV, mas sim referenda sobretudo a qualidade de vida que Valinhos conquistou”, destacou. O prefeito Orestes Previtale comemorou a divulgação do ranking da ABES, para ele, que também é médico, o saneamento básico é fundamental na manutenção da saúde e da qualidade de vida. “O ranking da ABES demonstra que Valinhos, ao investir no saneamento básico está no caminho certo e o DAEV nestes últimos fez importantes investimentos tanto na expansão da rede de distribuição de água como no afastamento do esgoto doméstico. Mais uma vez Valinhos aparece num ranking nacional e numa posição que deve dar orgulho a todos os valinhenses”, disse. O prefeito Orestes fez questão de lembrar do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), de Campinas, assinado em março de 2019 e que prevê investimentos de R$ 130 milhões na modernização e ampliação da ETE Capuava, que será transformada numa Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR). No dia 13 de março, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou no Diário Oficial da União a portaria 526/2020, que contempla Valinhos no processo seletivo para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. “Esse projeto é o maior investimento em saneamento básico da história de Valinhos, mais que isso, é um projeto de recuperação de nossos principais mananciais hídricos, o Ribeirão Pinheiros e o Rio Atibaia. A EPAR Capuava vai devolver ao rio água de reúso, de muito melhor qualidade, beneficiando ainda Campinas, que capta água do Rio Atibaia para tratar e distribuir a seus moradores”, afirmou o prefeito. Confira os indicadores de Valinhos no Ranking ABES 2019 2020 Abastecimento de água 90,25 93,10 Coleta de esgoto 86,44 89,58 Tratamento de esgoto 100,00 100,00 Coleta de resíduos sólidos 100,00 100,00 Destinação adequada 100,00 100,00 Pontuação total 476,69 482,68 Taxa de internações 11 14,9 Plano de Saneamento Sim Sim REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Entre os 20 município da Região Metropolitana – RMC – nove se enquadram no grupo de municípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes) e nove no grupo de municípios de pequeno porte (abaixo de 100 mil habitantes). Vinhedo e Engenheiro Coelho não constam do ranking 2020. Valinhos é a terceira cidade da RMC no ranking do Saneamento, atrás apenas de Hortolândia (499,97 pontos) e Paulínia (499,82 pontos) que se encontram na categoria Rumo a Universalização. No grupo de municípios de grande porte o estudo avaliou a situação do saneamento em 270 brasileiras, incluindo as capitais e, Valinhos é a 51ª no ranking geral e a 11ª cidade dentro da categoria compromisso com a universalização em função dos 482,68 pontos somados. Neste grupo se encontram – Campinas (480,38 pontos); Americana (480,23); Itatiba ((454,52), Santa Barbara D’Oeste (467,90), Indaiatuba (499,25) e Sumaré (415,17). O ranking Em sua quarta edição, O Ranking ABES da Universalização do Saneamento se consolidou como um importante instrumento de análise do setor no Brasil. A partir de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, o ranking identifica o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento. Além disso, o ranking também apura os impactos da ausência ou precariedade do saneamento na saúde da população. Por fim, apresenta um panorama da situação de cada município do ranking em relação à formulação do Plano de Saneamento Básico, instrumento fundamental para as políticas públicas de saneamento no país e condição para obtenção de recursos da União para esses serviços a partir de 2023. O ranking edição 2020 reúne 1857 municípios, representando cerca de 70% da população do país e mais de 33% dos municípios brasileiros que forneceram ao SNIS1 – Sistema Nacional de Informações de Saneamento – as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo. As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking. Para definir o ranking, além dos dois grupos de municípios, a ABES estabeleceu quatro categorias e os municípios foram classificados em função da pontuação obtida através da soma de cada um dos indicadores. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores. As categorias são: Rumo à universalização - acima de 489 pontos Compromisso com a universalização - de 450 a 489 pontos Empenho para universalização – de 200 a 449 pontos Primeiros passos para a universalização - abaixo de 200,00 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO A Lei nº 11.445/2007 estabelece em seu art. 9º que o titular dos serviços de saneamento deverá formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei. Também, de acordo com o Decreto nº 10.203/2020, a elaboração do plano é condição para obtenção de recursos da União a partir de 2023. Em virtude da importância da formulação do Plano Municipal de Saneamento, na edição passada foi incluído o capítulo que demonstrava a correlação entre a existência desse instrumento de planejamento e os indicadores do ranking. A análise constatou que as categorias com pontuações mais altas têm uma proporção maior de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico. O inverso também é verdadeiro: as categorias com pontuações menores têm um menor percentual de municípios com este instrumento. Nesse ano, essa relação foi observada novamente.