Prefeita Capitã Lucimara quer destinar investimentos de R$ 10 mi para o DAEV

A prefeita de Valinhos, Capitã Lucimara, anunciou na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro de 2022, que pretende destinar 10 milhões de reais para o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV). O objetivo é possibilitar à autarquia municipal o levantamento de recursos para viabilização de importantes ações destinadas aos aumentos das capacidades hídrica e de esgotamento da cidade, além de demandas operacionais e de manutenção. 

De acordo com a Chefe do Poder Executivo, a tomada de decisão foi possível a partir do projeto apresentado pelo DAEV e elaborado conjuntamente pela diretoria técnica. “A partir da análise da proposta elaborada pelo corpo técnico da autarquia, entendemos a urgência e a necessidade de uso do montante à viabilização de ações importantes à cidade, incluindo entre elas a execução da segunda linha da adutora do Rio Atibaia, para captação de mais 90 litros por segundo de água bruta à cidade. Enviaremos a proposta à apreciação da Câmara Municipal de Valinhos ainda nesta semana”, disse a prefeita. 

A proposta também já tem o aval da Secretaria de Fazenda, da Prefeitura de Valinhos. “A prefeita Capitã Lucimara foi muito solícita e entendeu a proposta que o DAEV apresentou, assim como o secretário de Fazenda [Roberto Bosso] e equipe. Por isso, agradeço imensamente a proatividade da prefeita e da Secretaria Municipal de Fazenda, que compreenderam perfeitamente que a autarquia precisa desta verba para colocar em prática ações que vão beneficiar a população de Valinhos”, falou o presidente do DAEV, Walter Gasi. 

A proposta apresentada pela autarquia municipal – e que será enviada à análise da Câmara Municipal – contempla investimentos necessários para o pagamento de mão de obra de duplicação da linha de recalque e de gravidade do Rio Atibaia, que vai possibilitar aumentar a capacidade de captação de água bruta ao município em mais 90 litros por segundo; para o cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que trata de ações de redução de perdas; para manutenção e operação de ativos e das estações de tratamento de água e de esgoto. 

Para o exercício de 2022 a receita prevista ao DAEV é de 78,3 milhões de reais. O valor está contido na Lei Ordinária nº 6.205, de 22 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município ao exercício de 2022, mediante a arrecadação prevista de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital. 

Origem recurso

Os 10 milhões de reais a serem destinados ao DAEV estão previstos dentro do orçamento anual da autarquia municipal, mas reservados ao pagamento de obras constantes no Programa de Saneamento de Núcleos Urbanos (Pronurb), autorizado por meio da Lei Municipal nº 4040/2006. 

O Pronurb é destinado à realização de investimentos atinentes à produção, adução, reservação e distribuição de água tratada, bem como à coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários no Município de Valinhos.